N.º Sócio Regional
Password
Dados Inválidos!
ACESSO MEMBROS
Medicamentos
Estatuto do Medicamento (1MB)
Regulamento do concelho Nacional da Publicidade (31.3kB)
Medicamentos derivados do Plasma (141.4kB)
Libertação de lotes de med. derivados do Plasma (162.5kB)
Prescrição e preparação de manipulados (23.7kB)
Equipamento mínimo para preparação de manipulados (21.2kB)
Comparticipação de Manipulados (14.2kB)
Consumo e tráfico de Estupefacientes e Psicotrópicos (322kB)
Receita médica especial para estup. e psic. (126kB)
Regime jurídico dos med. veterinários (265.1kB)
Boas práticas para a preparação de medicamentos manipulados (88kB)
Med. Manipulados manual INFARMED (2.7MB)
Portaria n.º157/2009 de 10FEv Publicidade a Medicamentos (178.4kB)
Portaria nº 697/2009 - Dispensa de Medicamentos em Quantidade Indiviualizada (187.9kB)
Decreto-Lei Nº182_Agosto2009 - Primeira alteração ao Decreto-Lei Nº176/2006, de 30 de Agosto, que establece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano (181.1kB)
Decreto-Lei Nº129_Maio2009 - Procede à 11ª alteração ao Decreto-Lei Nº118/92, de 25 de Junho, ques establece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos (238.1kB)
Portaria Nº668/2009 - Segunda alteração à Portaria Nº1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos (161.3kB)
Decreto-Lei Nº6/2010 - Porroga a majoração de 20% establecida no nº2 do artigo 6º, do Decreto-Lei Nº270/2002, de Dezembro, para o preço de referência dos medicamentos adquiridos pelos utentes de regime especial até data de entrada em vigor do novo regime (229.2kB)
Portaria n.º364/2010, 23 de Junho - Define o regime de preços e comparticipação do Estado no custo de aquisição das tiras teste, agulhas, seringas e lancetas destinadas aos diabéticos. (194.1kB)
Portaria Nº193/2011,12 Maio - Regula o pagamento da comparticipação do Estado no PVP dos medicamentos dispensados a beneficiários do SNS que não estejam abrangidos por nenhum subsistema ou que beneficiem de comparticipação em regime de complementaridade (787.7kB)
Portaria Nº193/2011,12 Maio - Regula o pagamento da comparticipação do Estado no PVP dos medicamentos dispensados a beneficiários do SNS que não estejam abrangidos por nenhum subsistema ou que beneficiem de comparticipação em regime de complementaridade (787.7kB)
NOTÍCIAS
AGENDA
MENSAGEM PRESIDENTE
AGOSTO 2016
D S T Q Q S S
1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31
Site desenvolvido por: Connected - RSI   © 2016 SECÇÃO REGIONAL DO PORTO - ORDEM DOS FARMACÊUTICOS